SINTAEMA / SC

Jurídico

dezembro 28, 20220182 No final de novembro, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL julgou uma tese de revisão de aposentadoria esperada por muitos aposentados: A REVISÃO DA VIDA TODA. QUE REVISÃO É ESTA? Pela legislação atual, o INSS calcula o benefício de aposentadoria utilizando os salários de contribuição a partir de julho de 1994 até o mês anterior...
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dezembro 15, 20220121 Informamos que a partir do dia 20/12/2022, a assessoria jurídica do sindicato estará em recesso em virtude das férias forenses (de acordo com o calendário da Justiça do Trabalho), retornando as atividades em 06/01/2023. Durante esse interstício ficarão suspensos os atendimentos. Qualquer dúvida entre em contato através do...
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dezembro 9, 20220126 Com vistas a reduzir custos da entidade e ampliar os serviços oferecidos aos associados, o Sintaema informa que o atendimento jurídico da entidade está sendo feito pelo escritório Garcez Advogados. Além do atendimento presencial na sede do Sintaema, o trabalhador também poderá optar pela modalidade online. Confira os horários e...
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abril 2, 20210352 Tendo em vista as discussões ocorridas em assembleia, debates dos engenheiros sobre a ação férias em dobro - o SINTAEMA esclarece que a ação impetrada por este sindicato foi discutida com a categoria em assembleia convocada especificamente para esta finalidade e que, de forma democrática e após ouvidas as opiniões e realizados...
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fevereiro 9, 20210466 A assembleia estadual sobre a ação FÉRIAS EM DOBRO será realizada nesta-quinta, dia 11/02, às 13h30, de forma online e será transmitida através do aplicativo Zoom, permitindo, assim, amplo acesso aos trabalhadores de todo estado. O link de acesso será disponibilizado em até 1 (uma) hora antes do início da assembleia via site do...
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novembro 12, 20200348 A Reforma da Previdência introduzida pela Emenda Constitucional nº 103, em vigor desde novembro de 2019, estabeleceu novas regras para aposentadoria. Agora o servidor público que se aposentar por tempo de contribuição (serviço) terá seu contrato de trabalho rompido por parte do empregador, ou seja, acarretará a demissão por fim...
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junho 15, 20190796 15/06/2019 - 18h A direção do SINTAEMA foi informada, por volta das 16h30 deste sábado, 15 de junho, sobre notícia tratando de que o prefeito de Rio do Sul, José Eduardo Rothbarth Thomé, do PSDB, pretende assumir o sistema de água de Rio do Sul via decreto, a ser assinado na segunda feira, 17 de junho. Contatamos o jurídico...
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abril 13, 20180953 Diante do julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.614.874/SC, ocorrido no Superior Tribunal de Justiça no último dia 11 de abril, o SINTAEMA reafirma a sua posição de continuar lutando na defesa dos trabalhadores por ele representados, no sentido de exaurir a discussão a respeito da correção dos saldos das contas de FGTS...
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