Prezad@s trabalhador@s da CASAN,
Na manhã do dia 26, participamos de Audiência Pública no Plenário 10 da Câmara dos Deputados para participar de Audiência Pública, presidida pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA), com a participação de representantes do BNDES, CAIXA, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Secretaria Nacional de Saneamento, Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente (FENATEMA), e Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), que originou o convite de participação do nosso mandato. Presente, também, a representação do SINTAEMA/SC, na pessoa do diretor Gherly Ranzan.
Na oportunidade, publicizamos e enfatizamos a Carta Aberta ao Presidente Lula, que aqui já reproduzimos. Para ler a “Carta Aberta ao Presidente Lula”
Nossa intervenção pode ser vista aqui.
Na tarde do dia 25, participamos de reunião do Coletivo Nacional de Saneamento na sede do STIU/DF, na qual traçamos estratégias para pressionar o Governo Federal a adotar mudanças nos critérios de financiamento público ao setor. Elas envolvem a entrega formal da Carta para as peças-chaves (Presidente da República, Ministro da Economia, Ministro das Cidades e Presidente do BNDES), com exigência de recebimento dos principais atores (ONDAS, FNU e FENATEMA), e um grande ato na frente da sede do BNDES no Rio de Janeiro, programado para o final de novembro.
E, na manhã do dia 25, tivemos agenda com Rubens Diniz, Chefe de Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. A reunião foi articulada pela vereadora de Criciúma e suplente de deputada federal, Giovana Mondardo, após iniciativa do nosso mandato e do SINTAEMA-SC em auxiliar a direção da CASAN na busca por recursos menos onerosos para fazer frente aos desafios da universalização do saneamento. Dois caminhos estão sendo trabalhados: FINEP e NDB/BRICS.
Por fim, damos conhecimento de que nosso mandato foi procurado pelo jornal Valor Econômico, por indicação do ONDAS, para falar sobre o PL nº 10.108/2018 que trata do abastecimento de água por fontes alternativas. O Observatório Nacional deu destaque com o seguinte resumo:
“COORDENADOR DO ONDAS FALA À IMPRENSA SOBRE PL QUE PRETENDE INSTITUIR REGRAS PARA O ABASTECIMENTO POR MEIO DE FONTES ALTERNATIVAS
Além da sanção da lei federal nº 14.546, em abril, estimulando o aproveitamento de águas de reuso e das chuvas para fins não-potáveis, o projeto de lei nº 10.108/2018 também pretende instituir regras para o abastecimento por meio de fontes alternativas. Em tramitação na Câmara dos Deputados, se passar, a nova lei irá quebrar o monopólio do fornecimento de água pelas concessionárias públicas e privadas, além de incentivar a dessalinização da água do mar.
Para Haneron Marcos, coordenador do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), o novo regramento pode fazer o país melhorar em segurança hídrica. “Apenas 27% da população goza de situação satisfatória em termos de acesso à água. O país tem muita água, mas ela é mal distribuída. O projeto de lei traz à tona um serviço onde precisamos avançar”, frisa.
De acordo com informações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a região Norte exemplifica os paradoxos na distribuição do recurso. Os estados da região possuem os maiores índices de disponibilidade per capita de água doce do país, mas ainda registram indicadores alarmantes: apenas 60% da sua população recebe água tratada, enquanto o índice de perda de água potável ultrapassa 51%. Em capitais, como Rio Branco (AC), moradores sofrem com torneiras secas toda semana.
Marcos, que também integra o Conselho de Administração da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), adverte para a importância de a sociedade não desviar a atenção de outro problema sério, a conservação dos mananciais. “Não podemos esmorecer na defesa dos recursos naturais ao debater as vias alternativas. A preocupação do ONDAS é de que o tema tire o foco sobre os danos que os mananciais estão sofrendo, como as altas cargas de poluição”, pontua”.
A matéria completa pode ser lida neste link.
Já os destaques do Observatório Nacional sobre saneamento na semana entre 21 a 27 de outubro podem ser lidos neste link.
Diante do relatado, sigo à disposição nos usuais canais de contato: haneron@casan.com.br, 48984902627, @haneronmarcos, e Rede Casan)
Um fraternal abraço a tod@s!
Haneron Victor Marcos
Conselheiro de Administração – Representante dos empregados
