No último sábado, dia 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, aconteceu o Lançamento oficial da NR do Saneamento em São Paulo.
A Norma Regulamentadora do Saneamento Nacional, mais conhecida como NR do Saneamento, foi entregue ao Ministério do Trabalho e passará pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) para adequações.
Para o presidente do Sintaema, José Oliveira Mafra, inicia-se agora uma nova etapa nesta importante conquista para os trabalhadores e trabalhadoras em saneamento em todo o Brasil. “Com a NR vamos melhorar as condições de trabalho, prevenir doenças e acidentes”. Para ele, a Norma é uma ferramenta que irá nortear a defesa dos trabalhadores.
É importante salientar que os trabalhadores de saneamento utilizam atualmente NR’s de atividades próximas, como a do setor da saúde, que quase que na totalidade das vezes não correspondem a sua realidade, portanto, a criação desta NR é uma grande vitória para os trabalhadores do saneamento de todo o Brasil.
Sobre a Norma Regulamentadora
Na década de 70 o Brasil detinha o nada agradável título de “campeão mundial em acidentes de trabalho”. De lá para cá a segurança dos trabalhadores ganhou destaque, e ao longo destes mais de 40 anos, 36 NR´s (normas regulamentadoras) foram colocadas em prática, garantindo assim a segurança dos trabalhadores.
Neste sentido, a Fenatema, representante de trabalhadores em energia, água e meio ambiente, analisando dados estatísticos obtidos através dos sindicatos filiados, observou um grande número de acidentes de trabalho com os trabalhadores em saneamento e, em amplo debate com todos os sindicatos filiados, originou a minuta da NR do Saneamento. Confira a minuta AQUI!
Desde o primeiro encontro, realizado em junho de 2017, os trabalhos já estavam bastante avançados, com participação de especialistas e dirigentes de sindicatos do setor de saneamento.
O Sintaema-SC acompanhará junto com a Fenatema todo o processo de discussão e adequações que acontecerá na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) em torno da minuta que foi entregue. “Agora estaremos trabalhando forte para agilizar sua tramitação”, conclui Mafra.