Tramita na Assembleia Legislativa, uma Medida provisória de origem do Governo do Estado que pede autorização daquela Casa para a Casan contrair o financiamento da agência de crédito do Japão, JICA, antigo JBIC. Esta é uma das últimas etapa para se concretizar o financiamento.
Durante a semana passada a medida provisória entrou em pauta para discutir a sua admissibilidade, ou seja, analisar e decidir se a medida provisória possui vício de origem, ilegalidades, ou não. Entretanto, na primeira discussão não avançou, porque vários Deputados alegaram que queriam mais explicações e obstruíram a votação.
Diante da situação, mais uma vez os Dirigentes do Sintaema-SC e o Conselheiro licenciado, Jucélio Paladini, não mediram esforços e imediatamente concentraram suas energias junto a Assembleia Legislativa no sentido de buscar esclarecer os Deputados da importância da aprovação desta medida provisória para a Casan e para o povo catarinense. Da mesma forma atuaram o Presidente da Casan, Walmor de Luca, o Diretor Adelor Vieira e a Engenheira Roberta Mass dos Anjos, Gerente de Projetos e Convênios, entre outros.
Felizmente depois de várias articulações e argumentos levantados sobre a importância deste projeto, na sessão de terça-feira (09/06) foi aprovada por unanimidade a admissibilidade, ou seja, a matéria poderá tramitar regularmente na Assembleia.
Agora o próximo passo será a apreciação pela Comissão de Finanças, que poderá ser na manhã desta quarta-feira (10/06). Uma vez aprovado na Comissão de Finanças, a matéria será levada ao plenário para deliberação, o que pode acontecer no curso da próxima semana.
Entendemos que há grande probabilidade da medida provisória ser aprovada na Comissão de Finanças e também no Plenário, mesmo assim continuaremos acompanhando a tramitação.
Vencidos estas etapas, restará muito pouco: a manifestação do Senado, para a efetivação do contrato de financiamento.
A concretização deste financiamento certamente trará novas e alentadoras perspectivas para os rumos da Casan e para a elevação dos índices de esgotamento sanitário em nosso Estado.
Foi com este entendimento que desde a concepção e tramitação deste projeto o Sintaema-SC e Conselheiro Paladini procuram atuar junto com Direção da Casan, fazendo tudo o que estava a seu alcance para viabilizá-lo.
Avante companheiros/as!

Direção do Sintaema-SC