A III Conferência Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (III CEMASC) acontece nos dias 6 e 7 de março na Assembléia Legislativa (Alesc).

Mudanças Climáticas é o tema central que será trabalhado em quatro eixos básicos de discussão: Mitigação das mudanças climáticas, Adaptação das Mudanças Climáticas, Pesquisa e desenvolvimento tecnológico e Educação Ambiental, Capacitação e Disseminação.

O evento antecede a III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada em Brasília, no mês de maio. As etapas nos estados são coordenadas pelos governos locais e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com as instituições que compõe a Comissão Organizadora Estadual (COE). A comissão é formada por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Alesc, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, do Sistema Acafe, da Universidade Municipal de São Jose, da Secretaria de Estado da Educação, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri/Ciram), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), da Polícia Militar Ambiental e da Assessoria Ambiental e Internacional (MAR).

A COE realizou, nos meses de setembro e outubro de 2007, as sete conferências regionais no estado de Santa Catarina nas cidades de Chapecó, São José, Lages, Criciúma, Joinville, Blumenau e Joaçaba. Em cada conferência regional, os setores governamental, empresarial patronal e sociedade civil votaram as propostas e elegeram os delegados que realizarão a Conferência Estadual. As plenárias estaduais têm a prerrogativa de eleger os delegados que participarão da nacional a serem representados da seguinte forma: 40% pela sociedade civil; 5% de comunidades tradicionais; 5% de povos indígenas; 30% do setor empresarial patronal; e 20% do setor governamental, assegurando que destes, pelo menos 50% sejam representantes de governos municipais. Um dos principais compromissos do governo brasileiro é a construção de consensos por meio da realização de conferências nacionais. Qualquer cidadão pode participar das etapas preparatórias, levando para o debate assuntos de interesse local e contribuindo para o debate nacional. Esse modelo de gestão participativa viabiliza o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade entre o estado e a sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Dessa forma, um debate inédito sobre mudanças climáticas está sendo promovido pelo Ministério do Meio Ambiente.

Com a realização da III CNMA, o governo assegura mais uma vez o direito a voz e voto aos cidadãos de todo país que desejam contribuir para a construção de uma sociedade mais sustentável. Até então o tema Mudanças Climáticas, que é uma das principais preocupações ambientais do planeta, era restrito a comunidade científica, governos e ambientalistas e, pela primeira vez, será debatido por uma parcela significativa da sociedade, incluindo comunidades tradicionais, povos indígenas, empresários, movimentos sociais e organizações não governamentais, entre outros segmentos.

Ao promover a III CNMA, o ministério espera contribuir para essa discussão, disseminar o conhecimento técnico-científico e político relativo ao tema e identificar soluções para sua adaptação.

FONTE: Assembléia Legislativa de Santa Catarina/Marcelo Lubi